OAB abre inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado

Examinando que não for aprovado na prova prático-profissional poderá computar o resultado obtido na prova objetiva no Exame subsequente

Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útil

data a ser considerada como dia da intimação eletrônica, para efeito de contagem dos prazos recursais, é o primeiro dia útil subsequente.

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'

trabalho com folga apenas na semana subsequente, conhecida como "semana francesa"

Justiça determina que prefeita de Monte das Gameleiras pague servidores

Juiz determinou que a realização dos pagamentos até o 10º dia útil do mês subsequente, bem como

Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista

sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Cupom subsequente não dá direito a prêmio

O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para receber o prêmio, o dono do bilhete de número subseqüente ao sorteado ingressou com a ação, pleiteando ser declarado vencedor

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.

"O dia que a terra parou"!!!!

Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Importação de aparelho de ultra-som diagnóstico. Locação subsequente.

Auto de infração que não indica o importador. Responsabilidade tributária solidária. Substituição tributária irregular.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Brasil, 192 anos dos Cursos Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados!

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência

subjetivo à nomeação do classificado na posição imediatamente subsequente.

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.